Política de Privacidade

Esta Política descreve como o Rotasegura trata dados pessoais ao prestar serviços de gestão de transporte escolar, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ao usar a plataforma, você concorda com as práticas aqui descritas.

1. Papéis no tratamento

O transportador, frota, escola ou prefeitura que contrata o Rotasegura é o Controlador dos dados dos alunos e responsáveis. O Rotasegura atua como Operador, tratando dados conforme as instruções do Controlador. Para clientes B2B, disponibilizamos um Acordo de Tratamento de Dados (DPA).

2. Dados que coletamos

• Identificadores de dispositivo (ID anônimo gerado no primeiro acesso) e dados técnicos (IP, user-agent).
• Dados de alunos: nome, escola, turno e endereço de embarque/desembarque.
• Dados de responsáveis: nome e contato (telefone/e-mail).
• Localização em tempo real do veículo durante a operação e histórico de trajetos.
• Mensagens trocadas no chat da plataforma.
• Dados de cobrança (Pix, boleto) processados por gateway de pagamento.
• Token de notificação (FCM) para envio de avisos.

3. Dados de crianças e adolescentes

O transporte escolar envolve dados de menores. Esses dados são tratados no melhor interesse da criança e do adolescente (art. 14 da LGPD), com o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, coletado pelo Controlador. Não exibimos a localização da criança a terceiros não autorizados e o compartilhamento por link é controlado pelo responsável.

4. Como usamos os dados

• Operar o rastreamento, o embarque/desembarque e as notificações.
• Processar cobranças e emitir documentos.
• Otimizar rotas e calcular economia.
• Garantir segurança, prevenir fraude e cumprir obrigações legais.

5. Compartilhamento e subprocessadores

Compartilhamos dados apenas com sub-operadores necessários à prestação do serviço, sob obrigações contratuais de segurança. Não vendemos dados pessoais. São eles:

• Google (Firebase Cloud Messaging) — envio de notificações push.
• Mercado Pago — processamento de pagamentos (Pix/cartão).
• Mapbox — mapas e geocodificação de endereços.
• Brevo (Sendinblue) — envio de e-mails transacionais.
• MOC Soluções — hospedagem e armazenamento de arquivos.

6. Segurança

Adotamos criptografia em trânsito (TLS 1.2+), hashing de senhas, autenticação por token, validação de webhooks, registro de auditoria e backups diários. Nenhuma medida é infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos continuamente.

7. Retenção

Mantemos os dados pelo período do contrato e por até 30 dias após o encerramento para exportação, salvo obrigação legal de retenção por prazo maior.

8. Seus direitos e exclusão de dados

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou eliminação de dados pelo e-mail privacidade@rotasegura.app. Solicitações relativas a alunos são encaminhadas ao Controlador quando aplicável.

Exclusão de dados e da conta: para pedir a exclusão dos seus dados e da sua conta, escreva para privacidade@rotasegura.app a partir do contato cadastrado, ou solicite ao transportador (Controlador) responsável. No app do responsável — que não usa senha, com acesso por convite vinculado ao aparelho — a exclusão desvincula o dispositivo e remove os dados associados; no app do motorista, removemos a conta e os dados vinculados. Atendemos em até 15 dias, ressalvada a guarda exigida por obrigação legal.

9. Contato

Dúvidas sobre privacidade: privacidade@rotasegura.app.